Blog Jurídico

Conteúdo jurídico para proteger seu patrimônio.

Inventários
05 jun 2026· 3 min

Inventário parado há meses: quais podem ser as causas?

Inventário demorado pode ter várias causas: falta de documentos, divergência entre herdeiros, erros em certidões. Saiba como identificar e resolver.

Inventários
03 jun 2026· 4 min

O que fazer quando o nome de um herdeiro está errado no inventário?

Nome errado no inventário pode travar o processo. Saiba como corrigir, quais documentos apresentar e se o erro invalida o inventário.

Blog
10 fev 2026· 6 min

Família com Filhos Pequenos Pode ser Despejada? Mito ou Verdade?

Neste artigo, vamos desmistificar essa crença popular e explicar como funciona o direito imobiliário em casos de atraso de aluguel envolvendo famílias…

Blog
26 set 2025· 4 min

Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial: qual a diferença?

Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser transferidos aos herdeiros por meio do inventário. Mas muitos se perguntam: qual a diferença…

Blog
26 set 2025· 5 min

Preciso fazer inventário para vender meu imóvel: como proceder?

Vender um imóvel herdado pode parecer complicado quando ainda não foi feito o inventário. Afinal, sem a transmissão legal da propriedade, os…

Direito de Propriedade
15 jul 2025· 7 min

Ofendículos: Posso Colocar Cerca Elétrica, Cão de Guarda ou Cacos de Vidro no Muro? Saiba o Que Diz a Lei

Você já pensou em reforçar a segurança da sua casa com cerca elétrica, cão de guarda ou até cacos de vidro no…

Blog
04 jul 2025· 4 min

Prefeitura de São Vicente Prorroga Prazo para Regularização de Imóveis por Mais 180 Dias

Boa notícia para os proprietários de imóveis em São Vicente! Foi publicado o Decreto nº 6.842, de 24 de junho de 2025,…

Blog
24 jun 2025· 6 min

Regularize Seu Imóvel com Tranquilidade: Por que a Prefeitura de São Vicente Deve Prorrogar o Prazo de Regularização

Você foi notificado pela Prefeitura de São Vicente para regularizar seu imóvel até 30 de junho? Não está sozinho. Milhares de cidadãos…

Direito Imobiliário
10 jun 2025· 4 min

Usucapião Extrajudicial em Santos: o caminho rápido para regularizar seu imóvel

R J Dias Advogados — Especialistas em Direito Imobiliário e Inventários na Baixada Santista, Santos, São Vicente.

Blog
29 abr 2025· 4 min

O que é o Plano Diretor Municipal e como ele influencia o mercado imobiliário

O Plano Diretor Municipal, conhecido pela sigla PDM, é uma lei criada por cada cidade para organizar o uso do território urbano.…