Quais são os erros mais comuns em inventários?

Muitos inventários que deveriam ser concluídos em semanas se arrastam por meses ou anos por causa de problemas que poderiam ter sido evitados com uma orientação adequada desde o início. Conheça os erros mais frequentes.

1. Nome incorreto do herdeiro

Como detalhamos neste blog, a divergência de nome entre os documentos apresentados e os registros públicos paralisa o processo. Exemplo prático: Marcos aparece como “Marco” em algumas certidões e “Marcos” em outras. O tabelião exige uniformização antes de lavrar a escritura de partilha.

2. Documento vencido

Certidões de distribuição de ações, certidões negativas de débitos e matrículas têm prazo de validade. Uma matrícula emitida há mais de 30 dias é recusada por muitos cartórios. Exemplo: herdeiros que reúnem documentos ao longo de meses chegam ao cartório com as primeiras certidões já vencidas e precisam solicitá-las novamente.

3. Imóvel sem matrícula atualizada

Imóveis com benfeitorias não averbadas (ampliações, construções), desmembramentos informais ou hipotecas não canceladas apresentam divergências que impedem a partilha. Exemplo: construção de garagem feita informalmente nunca averbada na matrícula, gerando área construída não reconhecida legalmente.

4. Divergência entre certidões

O nome do falecido na certidão de óbito difere da certidão de casamento. A data de nascimento está errada em um documento. O número do CPF foi digitado errado em um contrato. Cada divergência exige justificativa documental. Exemplo: nome completo “José Carlos Ferreira da Silva” aparece como “José C. F. Silva” em alguns documentos e como “José Carlos da Silva” em outros.

5. Omissão de bens

Herdeiros que esquecem de incluir no espólio saldos bancários, cotas em empresas, veículos ou imóveis rurais cometem omissão — que pode ser interpretada como fraude e gerar responsabilidade tributária e civil posterior. Exemplo: conta poupança do falecido em banco diferente do habitual, esquecida pelos herdeiros, descoberta anos depois durante fiscalização da Receita Federal.

6. Herdeiro não localizado

Quando um dos herdeiros não é encontrado, o inventário não pode prosseguir normalmente. É necessário citação por edital (na via judicial) ou aguardar a localização. Exemplo: filho de relacionamento anterior ao casamento formal, cujo paradeiro é desconhecido pelos demais herdeiros.

7. Erro no CPF

Um dígito errado no CPF de um herdeiro ou do falecido em qualquer documento gera inconsistência que paralisa a análise do tabelião ou do juízo. Exemplo: CPF com dígito verificador incorreto em um contrato antigo que precisa ser retificado antes da partilha.