O custo do inventário é uma preocupação legítima das famílias. Conhecer os componentes do valor permite planejar com antecedência e evitar surpresas desagradáveis durante o processo.
1. ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Em São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4% sobre o valor venal dos bens transmitidos (Decreto nº 46.655/2002). Esse imposto é calculado sobre o valor total do espólio e é pago à Fazenda Estadual antes da lavratura da escritura de partilha.
2. Custas cartoriais (extrajudicial)
Para o inventário extrajudicial, as custas do cartório de notas são tabeladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Provimento CGJ). Em geral, variam entre 2% e 3% do valor dos bens, com um teto máximo por ato.
3. Custas judiciais
Para inventários judiciais, as custas processuais em São Paulo são cobradas por ocasião do ajuizamento e ao longo do processo. O valor varia conforme o patrimônio, mas pode representar entre 1% e 2% do valor da causa.
4. Honorários advocatícios
Os honorários do advogado são livremente pactuados entre as partes. A OAB/SP sugere honorários entre 6% e 10% do valor dos bens para processos de inventário. Escritórios especializados podem praticar valores dentro dessa faixa ou com base em acordos diferenciados.
Exemplos práticos (São Paulo · 2026)
| Componente | Patrimônio R$ 300k | Patrimônio R$ 700k | Patrimônio R$ 1M |
|---|---|---|---|
| ITCMD (4%) | R$ 12.000 | R$ 28.000 | R$ 40.000 |
| Custas cartoriais (~2%) | R$ 6.000 | R$ 14.000 | R$ 20.000 |
| Honorários (~7%) | R$ 21.000 | R$ 49.000 | R$ 70.000 |
| Total estimado | R$ 39.000 | R$ 91.000 | R$ 130.000 |
* Valores estimados para ilustração. Consulte um advogado para cálculo preciso conforme seu caso.
Vale a pena adiar?
Não. O atraso no inventário além do prazo de 60 dias pode gerar multa sobre o ITCMD. Em São Paulo, a multa varia de 25% a 100% do imposto devido. Em um patrimônio de R$ 700 mil, isso pode significar mais de R$ 28 mil adicionais de multa — dinheiro que poderia ser economizado com uma abertura dentro do prazo.
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