Blog Jurídico

Conteúdo jurídico para proteger seu patrimônio.

Usucapião
25 jun 2026· 10 min

Por que não é possível informar o valor de uma ação de usucapião sem antes analisar o caso?

Essa é uma das perguntas que mais recebemos em nosso escritório. É muito comum alguém entrar em contato perguntando apenas: “Quanto custa…

Tributos Imobiliários
23 jun 2026· 6 min

Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas em São Vicente: Prazo Termina no Final de Julho

Os aposentados e pensionistas de São Vicente que atendem aos requisitos legais devem ficar atentos: o prazo para solicitar a isenção do…

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10 fev 2026· 6 min

Família com Filhos Pequenos Pode ser Despejada? Mito ou Verdade?

Neste artigo, vamos desmistificar essa crença popular e explicar como funciona o direito imobiliário em casos de atraso de aluguel envolvendo famílias…

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04 jul 2025· 4 min

Prefeitura de São Vicente Prorroga Prazo para Regularização de Imóveis por Mais 180 Dias

Boa notícia para os proprietários de imóveis em São Vicente! Foi publicado o Decreto nº 6.842, de 24 de junho de 2025,…