Quais documentos são necessários para fazer um inventário?

A organização documental é o fator que mais impacta no prazo do inventário. Reunir tudo com antecedência pode reduzir meses de espera. Confira a lista completa separada por categoria.

Documentos do falecido

• Certidão de óbito (original ou cópia autenticada);
• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento (conforme estado civil);
• Certidão de casamento com averbação de óbito (quando aplicável);
• Comprovante do último endereço residencial;
• Carteira de trabalho (quando houver direitos trabalhistas no espólio);
• Declaração de Imposto de Renda dos últimos dois anos (se contribuinte).

Documentos dos herdeiros

• RG e CPF de cada herdeiro;
• Certidão de nascimento (filhos) ou certidão de casamento (cônjuge);
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de nascimento dos filhos do falecido (para comprovar a qualidade de herdeiro).

Documentos dos imóveis

• Matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis (prazo máximo de 30 dias);
• Carnê do IPTU com o código do imóvel;
• Certidão de quitação do IPTU;
• Contrato de compra e venda (quando não houver escritura registrada);
• Escritura pública de aquisição, se existente;
• Certidão de ônus reais (penhoras, hipotecas, usufrutos).

Outros bens do espólio

• Extratos de contas bancárias na data do óbito;
• Documentos de veículos (CRLV);
• Documentos de cotas empresariais ou participações societárias;
• Aplicações financeiras e previdência privada.

Certidões negativas

Dependendo do estado e da complexidade do espólio, podem ser exigidas certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas. No Estado de São Paulo, a Fazenda Estadual exige a comprovação de quitação do ITCMD antes do registro da partilha.

“Reunir os documentos em paralelo, e não um a um, pode economizar semanas ou até meses no prazo total do inventário.”